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Histórico

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda., entidade mantenedora da Escola de Enfermagem Nova Esperança (CEM) e das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (FACENE/FAMENE), de João Pessoa-PB e da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró-RN, recebendo a denominação de Comitê de Ética em Pesquisa das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (CEP-CEM/FACENE/FAMENE), foi instituído pelo Ato, Portaria nº 07, de 03 de maio de 2005, da Direção da Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda., aprovado e registrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), em 18 de novembro de 2005, sendo que em 26 de novembro de 2008 obteve renovação e aprovação do registro pela CONEP. Em 15 de janeiro de 2007 teve seu cadastrado no Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa (SISNEP), com número de registro 351.

O CEP-CEM/FACENE/FAMENE é um colegiado interdisciplinar e multidisciplinar, com “munus público”, autônomo, normativo, consultivo, deliberativo e educativo, criado a partir da Resolução CNS 196/96 e suas complementares para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integralidade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

Várias circunstâncias contribuíram decisivamente para a sua criação. Em primeiro lugar, havia a necessidade, sentida pela Coordenação do Curso de Enfermagem da Facene (primeira faculdade a ser implantada pela Entidade Mantenedora), em disciplinar os Trabalhos de Conclusão de Curso, feitos pelos alunos concluintes, a partir dos preceitos éticos, sendo analisados por um comitê constituído.

Em segundo lugar, tanto nas Faculdades quanto no Curso Técnico de Enfermagem existiam uma demanda considerável de trabalhos acadêmicos sendo desenvolvidos, quecareciam de um acompanhamento mais sistemático no que se refere às questões éticas no trabalho com seres humanos. Hoje essa demanda aumentou consideravelmente.

Em terceiro lugar, professores, pesquisadores e demais profissionais da saúde e de áreas afins produzem, através do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmicas (NUPEA), vinculado às Faculdades Nova Esperança, uma gama de pesquisas importantes para a ciência, que inevitavelmente recorrem à participação humana em suas amostragens de forma direta ou indireta.

Concluimos, assim, avaliando a singular importância da implantação e contribuição de um comitê de ética em pesquisa nas Instituições Nova Esperança para contribuir também com aqueles que desejam publicar artigos científicos na Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, periódico criado pelas Faculdades, em circulação nacional desde o ano de 2003.

Para tanto, o apoio incondicional dos diretores foi decisivo para que este projeto alcançasse êxito e prosseguisse suas atividades até os dias atuais. Foram disponibilizados recursos materiais e humanos necessários ao bom andamento dos trabalhos, além de total autonomia do comitê em assuntos decisórios atinentes ao processo ético em pesquisa com seres humanos.